Política de privacidade
O que recolhemos, para que serve, por onde passa, quanto tempo fica e o que podes exigir. Cumpre o RGPD, e por baixo de cada secção dizemos o mesmo em português de todos os dias.
Em poucas palavras
Esta política explica como a ExplicaJá recolhe, utiliza, guarda e protege os dados pessoais de quem utiliza a plataforma: alunos, professores, encarregados de educação e visitantes do site. Aplica-se ao site explicaja.pt, à aplicação instalável e a todas as comunicações que enviamos.
Cumpre o Regulamento Geral sobre a Protecção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679) e a Lei n.º 58/2019, que o executa em Portugal.
Ou seja: Isto explica o que fazemos com a informação que nos dás ao usar a plataforma, e o que podes fazer em relação a isso.
Ou seja: Quem responde pelos teus dados é a empresa aqui identificada. Para falar sobre eles, é para este email.
Ou seja: Uma parte és tu que escreves (nome, email, ano). Outra parte nasce de usares a plataforma: as aulas, o quadro, as conversas com a Explica. Nunca vemos o número do teu cartão.
Ou seja: O RGPD obriga-nos a dizer com que direito tratamos cada coisa. A maior parte é para cumprir o contrato contigo; a factura é obrigação legal; o marketing só com consentimento.
A Explica é a IA da ExplicaJá, que ajuda no estudo dentro da plataforma. Para adaptar a ajuda a cada aluno, a plataforma constrói e actualiza, a partir das aulas e das conversas com a Explica, um perfil de aprendizagem com: um mapa de competências por disciplina, o ritmo de utilização, padrões de interacção (como escreves no quadro, onde hesitas ou corriges), sinais de esforço e frustração inferidos dessa interacção, e um resumo em texto. Este perfil serve apenas para personalizar a ajuda, os resumos e as sugestões de estudo.
Ou seja: A Explica aprende como estudas: o que já dominas, onde hesitas, a que horas rendes mais, e como reages quando algo não sai. É para te ajudar melhor, não para te avaliar. Não decide nada por ti, o encarregado não vê as conversas, e podes pedir para apagar tudo.
A sala de aula é só som e quadro: não há transmissão de vídeo nem câmara. O áudio das aulas é transmitido através da Daily (secção 7) e não é gravado pela ExplicaJá. O conteúdo do quadro, as imagens dele geradas para a página de estudo, os materiais partilhados e as métricas de escrita ficam associados à aula, para o aluno os rever e para o professor preparar a aula seguinte. Nas conversas por voz com a Explica, o áudio é transcrito para gerar a resposta; guardamos a transcrição como parte da conversa, não o áudio.
Ou seja: A aula é só som e quadro: não há vídeo. O som passa pela Daily e não fica gravado em lado nenhum. O que fica é o quadro, para o poderes rever, e as medidas de como escreveste.
Todos estão vinculados por contrato a tratar os dados apenas segundo as nossas instruções. Partilhamos ainda dados com autoridades quando a lei obriga, e com quem nos preste apoio jurídico ou contabilístico, no estritamente necessário.
Nunca vendemos os teus dados pessoais, nem os cedemos para publicidade de terceiros.
Ou seja: O professor vê o teu nome, o ano e o quadro. O encarregado vê o que os termos dele dizem. O resto vai só para as empresas que nos põem a funcionar, cada uma para a sua tarefa. Não vendemos nada a ninguém.
Alguns dos fornecedores da secção 7 tratam dados nos Estados Unidos da América. Nesses casos, a transferência assenta em cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia e, quando o fornecedor está certificado, no Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA. Limitamos o que enviamos ao necessário para cada tarefa.
Ou seja: Alguns fornecedores são americanos. Só lhes enviamos o que a tarefa deles precisa, e ficam obrigados às mesmas regras por contrato aprovado pela Comissão Europeia.
Ou seja: Enquanto tiveres conta, o teu histórico é teu e fica. Quando apagas a conta, o que é pessoal desaparece; as facturas ficam 10 anos porque a lei fiscal manda.
Para exercer qualquer destes direitos escreve para suporte@explicaja.pt. Respondemos no prazo máximo de um mês; se o pedido for complexo, avisamos e o prazo pode estender-se por mais dois. Podemos pedir-te para confirmar a identidade.
Ou seja: Podes pedir cópia, correcção ou eliminação, opor-te ao perfil da Explica, ou reclamar na CNPD. Respondemos no prazo máximo de um mês. Apagar a conta faz-se nas definições, sem pedir a ninguém.
Em Portugal, a idade a partir da qual um menor pode consentir sozinho no tratamento dos seus dados em serviços digitais é 13 anos (artigo 16.º da Lei n.º 58/2019). A ExplicaJá aplica esta regra:
Ou seja: A partir dos 13 anos podes criar conta sozinho. Abaixo disso, a conta só funciona depois de o teu encarregado a ligar à dele e dizer que sim. O encarregado pode sempre pedir para ver ou apagar os dados do educando.
Se houver uma violação de dados com risco para ti, avisamos-te sem demora e notificamos a CNPD no prazo de 72 horas, como a lei exige.
Ou seja: Ligação encriptada, passwords guardadas de forma irreversível, cada conta só chega aos seus dados, e se alguma coisa correr mal avisamos-te.
Podemos actualizar esta política para reflectir alterações na plataforma, nos fornecedores ou na lei. Cada versão tem número e data de publicação, indicados no topo. As alterações relevantes são comunicadas por email e na aplicação com antecedência razoável, e a aplicação pede-te para tomares conhecimento da nova versão.
Ou seja: Cada versão tem número e data no topo. Mudanças a sério chegam-te por email antes de entrarem em vigor.
Para questões sobre esta política ou para exercer os teus direitos: suporte@explicaja.pt.
Autoridade de controlo: Comissão Nacional de Protecção de Dados, www.cnpd.pt.
Escreve-nos a dizer o que precisas. Cópia dos dados, correcção ou eliminação: respondemos no máximo num mês.